OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Município fornecerá medicamento

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado